VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PAÍSES LUSÓFONOS


AA violência doméstica é uma das grandes epidemias mundiais, ela não escolhe classe social, gênero, idade, formação ou estado civil, porém há décadas que o alvo principal deste tipo de agressão é o gênero feminino, como comprovamos no início do confinamento por COVID-19.

Segundo a ONU, os casos de violência nas mulheres vem ocorrendo cada vez mais cedo, em média 25% das mulheres entre 15 e 49 anos são vítimas de violência de gênero. Por esta razão a ONU solicitou no início do confinamento por COVID-19 que os estados avançassem com medidas de proteção, que não se limitassem apenas ao período de pandemia

Na Guiné-Bissau, a mutilação genital feminina, o casamento forçado, e a negação do acesso à educação de jovens meninas, ainda são usados com a finalidade de impor determinados tipos de comportamentos ou até mesmo punir aqueles que não são considerados “adequados”.

Preocupadas com o aumento dos casos de violência contra a mulher devido ao confinamento, jovens mulheres guineenses lançaram a campanha “A Mulher não é tambor”, através de fotografias publicadas nas redes sociais, onde aparecem maquiadas, representando e denunciando os tipos de violências que as mulheres sofrem. A iniciativa teve grande impacto, promovendo debates e levantando outras iniciativas ao redor do país.



Em Angola o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) constatou, que antes da pandemia as denúncias por violência doméstica registadas, eram em média de 444 denúncias, sendo 396 feitas por mulheres. Durante o confinamento, este número passou para 567 casos de violência doméstica, dos quais 486 foram feitas por mulheres, essa crescente se deu entre março e maio de 2020.

 No mesmo período, a Ministra do MASFAMU Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves, reforçou durante o ato central de abertura da Jornada da Mulher Africana em Luanda,  a disposição dos mecanismos de defesa e acompanhamento das vítimas através do Centro de Aconselhamento Familiar ou por via dos números 145 e 146.

Em Portugal os pedidos de ajuda por vias telefônicas e digitais, após o início do confinamento em 2020, aumentaram 180%. Porém acredita-se que a “pandemia escondida”, já vinha sendo vivida há muitos anos pelas mulheres portuguesas, que ainda têm medo de pedir ajuda, por fatores sociais ou financeiros.”


A Comissão Para A Cidadania e Igualdade de Género (CIG), disponibiliza serviços de forma anónima e confidencial 24h por dia, para apoio das vítimas de violência doméstica, através dos números 112 ou 800 202 148 e ainda a linha SMS 3060. Assim como a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que oferece apoio jurídico, social e psicológico, através da linha de apoio às vítimas 116 006.



Em Moçambique, os dados reunidos continuam a apontar que as mulheres são as principais vítimas de violência doméstica.  A província de Gaza, no sul, liderou os casos de violência, que chegaram às autoridades em 2020.

A PGR alertou, para a falta de colaboração das vítimas, durante a recolha de provas, devido a fatores sociais, como a vergonha, o medo de retaliação ou ainda pior, a preservação da relação com o agressor devido a dependência econômica.

O Grupo de Mulheres de Partilha de Idéias da província de Sofala (GMPIS), que tem como lema “mexeu com uma, mexeu com todas”,  surgiu como alternativa feminista de debate, troca de experiências e construção de alternativas de mulheres para mulheres e entre mulheres, em relações aos direitos humanos das mulheres e sua autonomia.

Atualmente trabalham frente a várias ações que visam melhorar  e preservar a vida da mulher moçambicana. A ONU Mulheres também uniu forças no trabalho de conscientização e capacitação de moçambicanas sobre segurança e paz.

No Brasil, mesmo com a disponibilidade das linhas de apoio 180 ou 156 para denúncias, as iniciativas como a campanha Agosto Lilás, que foi criada para levar informações às mulheres, como forma de ajudá-las a romper o ciclo de violência, e trazer visibilidade ao assunto, o Grupo MADA ( Grupo Mulheres que Amam Demais Anônimas), que visa ajudar a mulher no processo de desapego de relações abusivas ou violentas, e ainda o respaldo da Lei Maria da Penha, que prevê que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime.

As denúncias registradas de violência contra a mulher chegaram a 105.821 mil no ano de 2020, durante o período de confinamento do Covid -19.

O Brasil ocupa o ranking de quinto país em  mortes violentas de mulheres no mundo.


Dentro da estrutura social e ideológica, onde os países lusófonos difundiram suas culturas e crenças, o excesso de violência é apenas um, dos milhares de recortes possíveis, das desigualdades relacionadas ao gênero feminino.

O medo, os obstáculos que se colocam no momento da denúncia, a dependência financeira e a falta de informação,  são apenas alguns dos fatores que levam as vítimas a desistir da denúncia.

Você consegue pensar em mais alguma coisa, que faz com que as vítimas desistam de denunciar seus agressores?

Durante gerações as mulheres tiveram seus direitos silenciados, e a opressão as levou a normalização dos maus tratos sofridos, até mesmo como um mecanismo de sobrevivência.

Então além do idioma, infelizmente os países lusófonos, carregam uma herança estrutural histórica, de  machismo enraizado em suas diversas culturas, o qual até hoje negam às mulheres os seus direitos de igualdade , liberdade e segurança.

E cabe às mulheres mudarem essa realidade. O empoderamento é apenas um passo em direção a toda a reparação histórica que merecemos.

Então atente-se, porque não se deve morrer por ser mulher!

“Cão que ladra, morde sim”.

Se você sofre, ou conhece alguém que vive em uma situação de violência doméstica.  Denuncie.


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