Neste artigo, exploramos a temática do trabalho infantil, ainda existente, numa sociedade cada vez mais consumista que se alimenta da novidade, à custa da ala dos mais desprotegidos e desfavorecidos.
Será que em prol da #moda ainda se cometem tamanhas atrocidades? Aqui, fomos desvendar o véu e ficámos tremendamente alarmados.
De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), mais de 160 millhões de crianças, em todo o mundo, são afetadas pelo #trabalhoinfantil quase 1 em cada 10 crianças. Muitas delas, pertencem ao sector da indústria têxtil para satisfazerem a demanda dos consumidores ditos ocidentais.
© SHEIN
Apesar de iniciativas globais, nacionais e sectoriais para abolir o trabalho infantil, quase 11% por cento da população infantil global é trabalhadora infantil.
O trabalho infantil é proibido por lei na maioria dos países. Geralmente é considerado inaceitável que uma criança trabalhe longas horas ou para realizar tarefas tediosas, perigosas, pesadas ou tarefas sujas.
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança estipula que todo trabalho realizado por crianças menores de 15 anos – e todos os trabalhos perigosos realizados por crianças menores de 18 anos – é ilegal.
Contexto
A indústria global do vestuário duplicou nos últimos 15 anos e é alimentada por uma força de trabalho estimada em 60 milhões de pessoas. A privação que a grande maioria destes trabalhadores e as suas famílias enfrentam diariamente contrasta fortemente com os enormes lucros reportados anualmente pelas marcas de moda globais.
Os salários dos trabalhadores representam apenas uma fracção do que os consumidores pagam pelas roupas devido à dinâmica de poder estrutural profundamente enraizada.
Desta forma, inúmeras marcas para se adaptarem às novas mudanças de mercado e exigências do consumidor sedento de “novidades”, procuram dar resposta a esta tendência com cada vez mais coleções, ao longo do ano, e com custos de produção cada vez mais baixos.
Neste sentido, acabam por procurar locais de produção onde a mão-de-obra é mais barata e não é devidamente protegida com condições dignas e justas. Por acréscimo, estas marcas não estabelecem, em geral, relações transparentes e de proximidade com os seus fornecedores, afetando assim toda a cadeia de abastecimento.
Movimentos como #fashionrevolution (who made my clothes) e #cleanclothescampaign têm feito advocacia e sensibilizado para o tema da “escravatura infantil” na indústria da moda e das condições precárias e quase inexistentes para quem produz para o mundo ocidental”.
Países como China, Índia, Cambodja, Indonésia, entre tantos outros, acabam por estar na mira das grandes marcas de #fastfashion porque representam um oásis de precariedade a nível de condições de trabalho.
© UNICEF cotton child labour
Quantos de nós alguma vez consideramos que uma criança pode ter que trabalhar num campo de algodão sem proteção contra produtos químicos perigosos ou trabalhar numa fábrica de vestuário, dia e noite, para ajudar a produzir as roupas que vestimos ou os têxteis que consumimos?
As cadeias de abastecimento globais são opacas e podem ajudar a esconder o trabalho infantil. As crianças que trabalham estão a ser privadas de uma infância e de acesso à educação, e muito provavelmente serão condenadas a uma vida presa na pobreza.
Os baixos preços e salários do algodão levam as famílias a recorrer ao trabalho infantil. No entanto, milhões de agricultores e famílias dependem da produção de algodão e as fábricas têxteis e de vestuário empregam milhões de trabalhadores em todo o mundo.
Existe uma elevada prevalência de crianças em situação de trabalho infantil em pelo menos 18 países produtores de algodão, onde o trabalho forçado também está presente. Há muitos trabalhadores adultos que são vítimas de violações dos direitos laborais ou de trabalho forçado em campos de algodão ou fábricas de vestuário, onde o trabalho infantil também é persistente.
O trabalho perigoso na produção de algodão está entre as piores formas de trabalho infantil, uma vez que as crianças estão expostas a pesticidas nocivos (conforme indicado pela Convenção 182 da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, que foi ratificada universalmente em 2020).
As crianças que trabalham com algodão podem ser expostas a produtos químicos nocivos, sujeitas a isolamento, altas temperaturas e correr o risco de insetos e outras ameaças animais, causando sérios impactos à saúde.
© Child labour documentary – TIME
Os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos estabelecem claramente o papel e as responsabilidades das empresas no respeito do direito humano a salários justos. Esta responsabilidade “existe independentemente da capacidade e/ou vontade dos Estados para cumprirem as suas próprias obrigações em matéria de direitos humanos… E existe para além do cumprimento das leis e regulamentos nacionais que protegem os direitos humanos”.
Por outras palavras, nos casos em que os salários mínimos legais não cumprem o nível mínimo de subsistência (salário digno) dos trabalhadores nos países produtores – as empresas têm a obrigação de remediar as falhas do Estado.
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