No mês de março, onde em todo o mundo, enaltecemos o mês, dia, da mulher – debruçamo-nos sobre o tema do tráfico humano. Se está a aumentar ou não, e qual é a realidade dura e crua, de inúmeras mulheres que são enganadas ou forçadas a uma violação cruel dos direitos humanos.
O que é o tráfico de seres humanos?
Consiste no recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou receção de pessoas através da força, fraude ou engano, com o objetivo de as explorar para obtenção de lucro.
A maioria das vítimas são mulheres e raparigas, mas o número de homens está a aumentar, particularmente para a execução de trabalhos forçados.
Tipos de tráfico de seres humanos
Entre as causas deste tipo de tráfico encontram-se:
• Trabalho forçado – vítimas principalmente de países em desenvolvimento, forçadas a trabalhar em postos de carga de trabalho intensiva ou mantidas numa situação de servidão doméstica.
• Atividades criminosas forçadas – as vítimas devem realizar uma série de atividades ilegais, geralmente têm quotas para essas atividades e podem enfrentar punições severas se não as cumprirem.
• Doação de órgãos – normalmente as vítimas recebem pouca ou nenhuma compensação e estão sujeitas a riscos de saúde.
As causas do tráfico de seres humanos
De acordo com as Nações Unidas, as desigualdades dentro dos próprios países ou entre eles, as políticas de imigração cada vez mais restritivas e a crescente procura mão-de-obra barata estão entre as causas subjacentes a este cenário. A pobreza, a violência e a discriminação tornam os indivíduos vulneráveis ao tráfico.
© UNICEF
Como a pandemia impactou o tráfico de pessoas
Em 2020, houve uma queda de 11% em relação ao ano anterior, impulsionada pelos países de baixa e média renda. Além de reduzir as oportunidades de atuação dos traficantes, a pandemia pode ter enfraquecido também a capacidade das autoridades de detetar as vítimas.
Brasil, Portugal, Angola e Moçambique
No Brasil, em 2020, o número registrado desses crimes se manteve como no ano anterior. Já em 2018 houve um aumento de 72% em relação a 2017. Entretanto, o número de suspeitos, presos ou indiciados por tráfico de pessoas caiu 70% em 2020, comparado com 2019.
Em Portugal, a queda de vítimas identificadas de tráfico foi de cerca de 49% em 2020, comparada com o ano anterior. Já a quantidade de suspeitos, presos ou indiciados por tráfico de pessoas caiu 24% de 2020 para 2019.
Entre os países de língua portuguesa na África citados no relatório, Angola teve uma diminuição de 17% nos casos registrados e Moçambique teve um aumento de 42%.
Cabo Verde não teve nenhum caso registrado neste período.
Impunidade
Globalmente, o número de condenações por crimes de tráfico também caiu 27% em 2020 em relação ao ano anterior, com quedas maiores no Sul da Ásia, 56%, América Central e Caribe, 54%, e América do Sul, 46%.
Mulheres mais vulneráveis
O relatório também mostra que as vítimas do sexo feminino estão sujeitas a violência física ou extrema nas mãos de traficantes em uma taxa três vezes maior do que os homens, e as crianças são submetidas quase duas vezes mais que os adultos.
As mulheres investigadas por tráfico de pessoas também têm uma probabilidade significativamente maior de serem condenadas do que os homens.
Tal facto, sugere que o sistema de justiça pode discriminar as mulheres e/ou que o papel das mulheres nas redes de tráfico pode aumentar a probabilidade de serem sentenciadas pelo crime.
MULHERES: O SUBMUNDO DO TRÁFICO HUMANO
